América Latina / Brasil

José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão

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Segunda, 12 Novembro 2012
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Na 45ª sessão, houve um áspero bate boca entre Barbosa e Lewandowski. Votaram apenas seis dentre os dez ministros, já que os outros quatro haviam se pronunciado pela absolvição do réu.

Logo no início da 45ª sessão de julgamento da ação penal do mensalão, o ex-ministro José Dirceu – acusado pelo Ministério Público de ser o chefe do esquema - foi condenado a um total de 10 anos e 10 meses de reclusão, por crime de formação de quadrilha (6 votos a 0), e por corrupção ativa, nove vezes, em continuidade delitiva (5 votos com o relator).

No primeiro caso (pena de 2 anos e 11 meses), votaram apenas 6 ministros, já que os outros quatro tinham absolvido o réu do crime de quadrilha. Quanto à corrupção ativa, seguiram a dosimetria do relator (7 anos 11 meses, mais 260 dias-multa) os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Ayres Britto.

O ministro Marco Aurélio concordou com a pena-base do relator, mas discordou quanto à continuidade delitiva. Cármen Lúcia preferia uma pena menos riogorosa (3 anos e 9 meses). Mas prevaleceu a maioria.

Bate-boca

O ministro-revisor Ricardo Lewandowski, depois de uma discussão sem precedente com Joaquim Barbosa, abandonou o plenário, por não concordar com a fixação das penas dos condenados no chamado núcleo político antes da dosimetria do núcleo financeiro, como teria sido combinado.

Lewandowski interpelou asperamente o relator, considerando-se surpreendido, e dizendo que José Dirceu e os outros réus do núcleo político não estavam com seus advogados presentes. Barbosa acusou seu colega de tentar “obstruir” o julgamento, com “esse seu joguinho”. O presidente Ayres Britto tentou acalmar os dois, mas defendeu o relator quanto à metodologia na fixação das penas dos réus já julgados e condenados. O ministro Lewandowski, indignado, abandonou o plenário, e Joaquim Barbosa comentou, em voz alta: “Ele está mesmo a fim de obstruir!”.

O julgamento continua na sessão desta tarde de segunda-feira (12) para a fixação das penas dos outros dois condenados do núcleo político: o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Fonte: Jornal do Brasil (Por Luiz Orlando Carneiro)

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