Direitos Humanos

Comissão da Maioridade Penal realiza primeira audiência na quarta-feira

A PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos; A proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado, em meio a discussões e protestos

CNBB critica projetos de terceirização e de redução da maioridade penal

A entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país"

Mapa da Violência vai nortear CPI sobre jovens negros

Dados do Mapa da Violência no Brasil servirão de base para propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres. O estudo mostra que em 2012, dos 56 mil mortos por homicídios no Brasil, mais da metade eram jovens – e, destes, 77% eram negros e 93,3% eram homens.

Denuciados PMs envolvidos na morte de mulher arrastada por viatura

Cláudia Ferreira foi baleada durante um tiroteio no Morro da Congonha, zona norte do RJ, em março do ano passado. Ao ser socorrida por policiais, ela teve o corpo arrastado por 350 metros, preso no porta-malas do carro

“Em briga de marido e mulher se mete a colher sim”, afirma Dilma

A presidenta sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que transforma em crime hediondo o feminicídio. Para movimento feminista, a lei é importante, mas outras políticas para mulheres precisam ser implementadas

Estatuto da Família: O Estado pode definir quem as pessoas devem amar?

"É um projeto travestido de defesa da família, mas que é, claramente, contra os direitos homoafetivos. O Estado não pode definir quem a gente pode ou não amar”

Projeto Memória homenageia ativista do movimento negro Lélia Gonzalez

O Projeto Memória inclui 20 réplicas da exposição Lélia Gonzalez, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro

Movimentos sociais denunciam violência policial contra protestos, nesta terça (24), na Fav

Bombas que o exército e a PM estão jogando agora (por volta de 15h) em casas de moradores da Maré, horas depois do protesto

50 anos sem Malcolm X

As ideias de Malcolm X foram muito divulgadas principalmente nos anos 70, por movimentos como “Black Power” e “Panteras Negras”

Assembleia retira indicação de deputada para Comissão, mas mobilização continua

Após a polêmica, a Casa resolveu rever o nome para a função, que deve ser assumida, agora, pelo deputado Zé Ailton Brasil (PP)

Web TV Petroleira debate a intolerância religiosa

A intolerância religiosa na visão de um muçulmano e de um candomblecista


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