Direitos Humanos

Comissão da Maioridade Penal realiza primeira audiência na quarta-feira

: Publicado em Terça, 05 Maio 2015 16:53; Acessos: 886

A PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos; A proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado, em meio a discussões e protestos

CNBB critica projetos de terceirização e de redução da maioridade penal

: Publicado em Terça, 28 Abril 2015 16:19; Acessos: 1063

A entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país"

Mapa da Violência vai nortear CPI sobre jovens negros

: Publicado em Segunda, 13 Abril 2015 19:48; Acessos: 889

Dados do Mapa da Violência no Brasil servirão de base para propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres. O estudo mostra que em 2012, dos 56 mil mortos por homicídios no Brasil, mais da metade eram jovens – e, destes, 77% eram negros e 93,3% eram homens.

Denuciados PMs envolvidos na morte de mulher arrastada por viatura

: Publicado em Segunda, 16 Março 2015 11:43; Acessos: 862

Cláudia Ferreira foi baleada durante um tiroteio no Morro da Congonha, zona norte do RJ, em março do ano passado. Ao ser socorrida por policiais, ela teve o corpo arrastado por 350 metros, preso no porta-malas do carro

“Em briga de marido e mulher se mete a colher sim”, afirma Dilma

: Publicado em Terça, 10 Março 2015 13:35; Acessos: 1327

A presidenta sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que transforma em crime hediondo o feminicídio. Para movimento feminista, a lei é importante, mas outras políticas para mulheres precisam ser implementadas

Estatuto da Família: O Estado pode definir quem as pessoas devem amar?

: Publicado em Segunda, 02 Março 2015 14:16; Acessos: 935

"É um projeto travestido de defesa da família, mas que é, claramente, contra os direitos homoafetivos. O Estado não pode definir quem a gente pode ou não amar”