Meio Ambiente

Brasil quer aumentar multas vazamento de petróleo

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Terça, 12 Junho 2012
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Valor mínimo ficaria em R$ 30 milhões
 
 
 
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende aumentar as multas em casos de acidentes de derramamento de petróleo no Brasil. Atualmente, o valor varia de R$ 5 milhões até R$ 150 milhões. A diretora-geral do órgão, Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira, 12, que a proposta é de elevar o mínimo para R$ 30 milhões em casos de vazamentos nas atividades de produção. O valor pode quintuplicar, chegando a R$ 150 milhões, em caso de mortes.

Segundo Magda, a ANP encaminhou a proposta ao Ministério de Minas e Energia para alterar a Lei das Penalidades de 1999, que regulamenta as punições aplicadas pela agência nas várias áreas da indústria, desde a produção de petróleo até a distribuição de combustíveis. Antes de entrar em vigor, a mudança terá que ser aprovada no Congresso Nacional. A diretora da ANP afirmou, ainda, que o órgão quer exigir que a manutenção das plataformas seja feita no Brasil, para aumentar o conteúdo nacional na atividade. Neste caso, a mudança será feita por uma regulamentação da própria agência, sem necessitar passar pelo crivo parlamentar. As novas propostas são consequências do acidente ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011.

Magda Chambriard participou nesta segunda-feira do lançamento do Programa Rio Capital da Energia, evento realizado no Palácio Guanabara e que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e diversos empresários do setor, entre eles Eike Batista.

O Programa Rio Capital da Energia tem 35 projetos que contam com um investimento privado de pelo menos R$ 500 milhões, visando ao desenvolvimento de novas tecnologias, eficiência energética e a geração de energia com fontes mais limpas, como a solar. Entre eles, se destacam o de energia solar que será instalado no estádio do Maracanã e o da Cidade Inteligente, em Búzios.
 
Fonte: Agência Brasil
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