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Prefeitura de São Paulo regulamenta lei que torna obrigatório alimentos orgânicos nas escolas

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Quinta, 14 Abril 2016
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Desde 2013, a prefeitura paulistana vem adotando medidas para melhorar a qualidade da alimentação escolar, como a aquisição de alimentos orgânicos pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE).

Nesta terça-feira (5), foi realizado o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica para a rede municipal de ensino paulistana.

O MST é um dos parceiros da iniciativa, responsável por fornecer 1,5 tonelada de arroz agulhinha polido orgânico, além de farinha de mandioca e feijão carioquinha proveniente de agricultura familiar.

A iniciativa é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.

Durante o ato, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, salientou a importância da merenda escolar e o potencial de fomentar a agricultura familiar que a lei facilita.

“A merenda escolar alimenta milhões de brasileiros. Um quarto da população é alimentada nas nossas escolas, noventa por cento dela nas escolas públicas. Nós percebemos um enorme potencial de mudar o campo e a cidade conectando a merenda com a agricultura familiar”, disse o prefeito Haddad.

Desde 2013, a prefeitura paulistana vem adotando medidas para melhorar a qualidade da alimentação escolar, como a aquisição de alimentos orgânicos pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE).

A lei é promulgada no sentido de tornar a distribuição de alimentos saudáveis política pública de Estado, ou seja, independente de mudança de governo ela não pode ser interrompida.  

Entre os alimentos orgânicos, ou de produtores com menos uso de agrotóxicos, que a prefeitura já vem adquirindo estão sucos de uva e de laranja integrais, arroz orgânico, feijão carioca, arroz parboilizado, carne suína, bananas nanica e prata.

É considerada como produção de base ecológica: “aquela que não utiliza nem fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, nem agrotóxicos de alta solubilidade, nem reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e nem organismos geneticamente modificados”.

Fonte: MST