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Com liminar petroleiros suspendem leilão de campo do pré-sal

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Quarta, 19 Abril 2017
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A 2ª Vara Federal de Sergipe concedeu, na última terça (17), liminar que suspende a venda de 66% da participação da Petrobrás no Campo de Carcará, considerado o segundo maior poço do pré-sal no Brasil, localizado na Bacia de Santos.

 

Em novembro de 2016, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a venda da fatia de 66% deste Campo (BM-S-8) para a Statoil.

Pelo acordo, a petroleira norueguesa pagaria US$ 2,5 bilhões pelo ativo, divididos em duas parcelas de US$ 1,25 bilhão – uma a ser paga quando concluída a operação e outra condicionada a eventos subsequentes, como a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização) do campo.

Após o ocorrido, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), entrou com ação popular na Justiça Federal de Sergipe pedindo para que a venda fosse suspensa. A argumentação da FNP e de seus advogados é baseada na denúncia de que a Petrobrás estaria cometendo irregularidade na venda, que estava sendo realizada sem licitação.

Como empresa mista, ela obrigatoriamente tem que fazer licitação para vender qualquer um de seus ativos. Caso contrário, a ação é caracterizada como ilegal ou até mesmo ato de “lesa-pátria”, uma vez que a venda traria prejuízos econômicos e ambientais imensuráveis para o Brasil.

A Justiça intimou tanto a Petrobrás, a ANP e Statoil para prestar esclarecimentos sobre os fatos apresentados em ampla documentação da FNP. Após, alguns meses, a Justiça entendeu que o processo de venda estava sendo conduzido irregularmente e concedeu liminar que suspende o processo. Na decisão, está claro que tanto Pedro Parente quanto a Statoil vão ter que devolver os valores, considerados perdidos, para a Petrobrás. Leia a decisão.

Em vídeo, o diretor da FNP e do Sindipetro-LP, Adaedson Costa, fala sobre a decisão e afirma que a Federação não irá parar de lutar para suspender todo o processo de venda de ativos da Petrobrás.

A FNP há alguns meses vem exaustivamente fazendo um trabalho, em Brasília, com deputados, senadores, movimentos sociais e outros, de conscientização sobre as irregularidades previstas não só na venda de Carcará, mas em todas as vendas de ativos da Petrobrás. A ação objetiva denunciar que a direção da empresa está escolhendo a dedo para quem vai vender os ativos da Petrobrás, sem licitação. E pior, a preço irrisório.

Além disso, Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, que é réu em ação popular, época em que era ministro da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso, frauda atuais transações na venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde (Leia matéria sobre o tema).

Se deixarmos a carruagem andar no rumo arquitetado por Parente e sua turma, teremos sim é a entrega do pré-sal e da Petrobrás aos estrangeiros, pois está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos buscam o controle do petróleo no Brasil. A seguir este rumo, o que produziremos daqui para frente será um país em estado permanente de guerra civil.

Mas, os petroleiros sabem disso e muito bem. Por isso, a FNP e os seus sindicatos filiados seguem, no dia 28 de abril, rumo à greve geral.

Fonte: Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Reportagem: Vanessa Ramos

 

 

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