Questões Urbanas

Copa do Mundo = Despejos e remoções truculentas

Imprimir
Terça, 17 Janeiro 2012
Acessos: 1518
Carta aberta da FIST - a Frente Internacionalista dos Sem Teto
 
Nós, da Frente Internacionalista dos Sem Teto, movimento social que defende jurídica e politicamente 24 (vinte e quatro) ocupações de sem teto no Estado do Rio de Janeiro, viemos denunciar a situação dos sem teto, que, por ocasião da Copa do Mundo e das Olimpíadas estão sofrendo ameaças de despejo e remoções, quer seja através de laudos genéricos emitidos pela Defesa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro, apontando FALSOS riscos de desabamentos; quer seja através da Justiça, desrespeitando o ordenamento jurídico pátrio contra os posseiros; e, quer seja através do famigerado instituto de “desapropriação por interesse social”, quando os governos têm o poder absoluto de remover as famílias. Interesse social de quem, dos oprimidos ou dos opressores?

Se a última ditadura militar brasileira (1964-1985) perseguiu e assassinou o que os militares consideravam como seus “inimigos”, hoje a ditadura do capital age da mesma maneira tirânica, porém, contra os pobres. A arbitrariedade chega a tal ponto na cidade do Rio de Janeiro, que o Dr. André de Paula e Antônio Louro (ambos fundadores da FIST) estão AMEAÇADOS DE MORTE pela Liga da Justiça, milícia atuante no Estado do Rio de Janeiro, que há alguns anos obteve representantes na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o ex-deputado estadual Natalino e seu irmão e ex-vereador Jerominho (hoje, ambos estão presos). Ressalte-se que o advogado foi inclusive desagravado
pela OAB – RJ.

Os Governos do Rio de Janeiro, estadual e municipal, além do Governo Federal agem de maneira sórdida a serviço do grande capital para expulsar os sem teto em prol da especulação imobiliária visando a Copa do Mundo e Olimpíadas. Abaixo segue alguns casos mais graves que a FIST acusa:
 
1° - Ocupação dos Deficientes Visuais Isauro Camargo, na Rua Xavier Sigaud, ao lado do Instituto Benjamin Constant – Bairro da Urca, Rio de Janeiro.


O Governo Federal quer despejar os ocupantes cegos, que estão no local há mais de cinqüenta anos, cobrando-lhes aluguéis, porém, os ocupantes jamais assinaram qualquer tipo de contrato que seja e os valores dos aluguéis são muito além de seus salários. Ressalte-se que mesmo tendo perdido em primeira instância, a União recorreu. Agora, após a pressão do movimento a União resolveu suspender as cobranças indevidas e ilegais sem, contudo, devolver o dinheiro que furtou dos posseiros.
 
2°- Ocupação Domingos Passos, Rua Engenho Novo, 48, Bairro Sampaio, Rio de Janeiro.
 
A Prefeitura do Rio de Janeiro emitiu laudo genérico e mentiroso, tendo a Justiça aceitado este laudo por suposto risco de desabamento, mesmo tendo no processo três laudos que desmentem a armação do município carioca. A juíza está sob suspeição e existem recursos impetrados pela FIST.
 
3°- Ocupação Alípio de Freitas, localizada na Rua da Relação, 55, no Centro do Rio de Janeiro.


A ocupação foi INVADIDA por policiais militares no dia 25 de maio de 2011. A invasão policial foi ilegal, de extrema violência e, inclusive, com cães ferozes. Os policiais invadiram de maneira ILEGAL os apartamentos dos moradores, pois não tinham nenhum tipo de ordem judicial. Esse ato truculento foi realizado a pretexto de busca por drogas, porém, nada foi encontrado. A invasão policial teve como objetivo assustar, vigiar e mapear a Ocupação, para um despejo violento no futuro.

 
4° - Ocupação Anita Garibaldi, Rua General Caldwell, 200, Centro, Rio de Janeiro.


A FIST acaba de ganhar definitivamente na Justiça a posse da Ocupação Anita Garibaldi, porém, a Prefeitura através de multas pesadíssimas pretende despejar os moradores, uma vez que a restauração de prédio tombado é caríssima e deve ser feita pelo ente municipal.

 
5° - Ocupação Vila da Conquista, Rua Comandante Guaranis, 630, Curicica – Jacarepaguá, Rio de Janeiro.


A Prefeitura do Rio de Janeiro quer construir na área uma Vila Olímpica, sendo que na metade do terreno há vitória definitiva em manutenção de posse e indenizatória para os ocupantes, uma vez que a Prefeitura agiu de maneira TRUCULENTA e ILEGAL ao derrubar as casas dos posseiros. Há decisão conflitante, uma vez que na outra metade foi a Prefeitura quem venceu. Há recurso contra a ordem despejo.
 
6° - Ocupação Olga Benário, rua Soldado Joaquim Lobo, número 2, Boa Esperança, Campo Grande, Rio de Janeiro.


O advogado André de Paula e Antônio Louro estão sendo AMEAÇADOS DE MORTE por terem denunciado, através dos meios de comunicação, a Liga da Justiça, milícia comandada pelo ex-deputado Natalino e o ex-vereador Jerominho. Esses fizeram propaganda eleitoral ilegal e armada na ocupação e ainda venderam o centro comunitário para a igreja Evangélica Poço de Jacó. Ressalte-se que referido advogado foi desagravado pela OAB-RJ e teve negada a inclusão no Serviço de Proteção a Testemunha devido às candentes críticas que faz aos governos Municipal, Estadual e Federal.
 

7°- Ocupação Vila Joana, Rua do Rezende, 182, Centro, Rio de Janeiro.
 
A Rio Previdência, órgão que pertence ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, pretende despejar as famílias ocupantes. Há decisões conflitantes, pois três casas já foram despejadas, com trânsito em julgado, uma venceu na Justiça, sendo que as demais estão sub-judice.
 

8° A FIST defende seis ocupações em Niterói
 
Em todas elas a Prefeitura usa a mesma tática que o Município do Rio de Janeiro, qual seja laudos mentirosos apontando risco de desabamento (Ocupação Mama África, Rua Passo da Pátria, 48 e 50; Ocupação Antônio Conselheiro, Rua Passo da Pátria, 70; Ocupação Caldeirão, Rua Presidente Domiciano, 98; Ocupação Frei Tito, em frente ao Estaleiro Barcas, Ponta da Areia; e Ocupação Rosa de Luxemburgo, Riodades)
 

9 - Ocupação Luísa Mahin, ladeira do Russel, 51, Glória, Rio de Janeiro.


A Ocupação Luísa Mahin está ameaçada de despejo pela empresa fachada do bilionário Eike Batista (oitavo homem mais rico do planeta): SERTENGE, empresa de construção civil. A SERTENGE falsificou os documentos do imóvel ao alegar que ela era a proprietária e, por isso, conseguiu a reintegração de posse da ocupação na Justiça. No início de dezembro de 2011, dois oficiais de justiça foram acompanhados da Polícia Militar para o despejo, porém, os sem teto resistiram e, por fim, o despejo foi adiado. Há, inclusive, uma família indígena morando na ocupação (os indígenas no Brasil estão se tornando sem teto e há que merecer uma atenção especial a esse caso). Mesmo diante da falsidade documental, a juíza, agora sob suspeição mandou despejar, o que foi barrado por liminar conseguida em segunda instância.Portanto, reivindicamos com urgência uma audiência pública para a necessária discussão e debate da questão dos sem teto no Estado do Rio de Janeiro.
 

Ocupar, Resistir, Lutar para Garantir!
 
Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST)
 
Fonte: Agência Petroleira de Notícias