Reforma Agrária

Capital estrangeiro avança sobre terras brasileiras

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Quinta, 04 Agosto 2011
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Cresce no Congresso a preocupação com o grande volume de terras sob o controle de estrangeiros. Em audiência, o coordenador-geral agrário do Incra, Mauro Sérgio dos Santos, ressaltou que o governo não sabe ao certo a quantidade de terras brasileiras que pertencem a estrangeiros. Segundo ele, até 2010 “milhares e milhares de terras” foram adquiridas por empresas nacionais com maioria de capital estrangeiro sem o controle do Estado.

Entre 1998 e 2010 existia uma brecha na legislação que liberava empresas com maioria de capital estrangeiro do registro de aquisição de terras pelo INCRA. Em novembro último, a Advocacia Geral da União emitiu parecer restringindo esta prática.

O presidente da subcomissão destinada a propor regras para a compra de áreas rurais por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, deputado Homero Pereira (PR-MT), afirmou há pouco que é preciso haver mais controle sobre esse tipo de transação. Pereira citou como exemplo uma empresa argentina que seria a maior produtora de soja no Mato Grosso e ocuparia uma área de 300 mil hectares. De acordo com a Lei 5709/71, segundo o deputado, a compra de um terreno desse tamanho depende de autorização do Congresso Nacional, mas o Legislativo nunca foi consultado sobre a aquisição.

Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino, a posse de imóveis rurais por empresas e pessoas estrangeiras fere a soberania nacional e compromete a reforma agrária. “O desenvolvimento do Brasil não passa pela ‘estrangeirização’ da terra”, disse. Segundo ele, a compra de terras por estrangeiros encarece o valor dos imóveis rurais, dificulta a reforma agrária, aumenta o índice de produção de monocultura e o uso de venenos químicos. “É uma agressão territorial. Precisamos fazer de nossas terras um espaço para desenvolvimento do trabalho de brasileiros.”

Essa é a mesma opinião da organização não governamental (ONG) Grain, sediada na Espanha e com filiais em oito países, dedicada a apoiar movimentos sociais e pequenos agricultores. A ONG tem um site de denúncia (http://farmlandgrab.org) sobre a aquisição de terras por estrangeiros ao redor do mundo. No site encontram-se reportagens sobre a crescente presença chinesa no agronegócio brasileiro. Segundo especialistas estrangeiros, a China visa estabelecer a segurança alimentar de sua enorme população e investe principalmente em grãos e cereais. Proibidos de adquirirem terras diretamente com a mudança de postura do governo, os investidores chineses mudaram de foco e se interessam agora pela infra-estrutura do agronegócio.

Segundo o responsável pela organização na América Latina, Carlos Vicente, os imóveis rurais na mão de estrangeiros servem, na maioria das vezes, para produzir monoculturas para exportação e gerar deslocamento de produtores locais e aumentar o uso de agrotóxicos. “Significa deixar nas mãos de grupos especulativos e fundos de investimento a produção agrícola do Brasil”, disse.

Segundo o Incra, atualmente a maioria dos estrangeiros cadastrados que possuem terras no Brasil são japoneses (23%) e italianos (7%).

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações da Agência Câmara

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