Reforma Agrária

Em 2007, Lula tem pior ano em desapropriação de terras

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Terça, 08 Janeiro 2008
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Enquanto mantém na gaveta do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade...

(utilizados por técnicos do Incra na avaliação de uma área que pode ser desapropriada), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em 2007, disparado, o pior ano em desapropriações de terra para a reforma agrária. A reportagem é de Eduardo Scolese e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo , em 7 de janeiro de 2008.

Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano passado, área suficiente para assentar cerca de 6 mil famílias, representam pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006).

Até então, o pior resultado da gestão petista havia sido em 2003 (404,7 mil). O volume de 2007, se comparado com 2006 (538,6 mil), representou uma queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da União e tabulados pela Folha.

Esse baixo volume de terras desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim como ocorrera em 2003, 2004 e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias assentadas.Segundo a Folha apurou, o número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.

MST: números são uma vergonha

Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), esse desempenho do governo não surpreende. "É uma vergonha. Já tínhamos alertado o governo sobre a ineficácia e a morosidade", afirma João Pedro Stedile, da direção nacional do movimento.

O volume de 2007 ficou abaixo também da média de 465,7 mil hectares desapropriados nos três últimos anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Entre janeiro e dezembro de 2007, foram desapropriados cem imóveis rurais, contra 311 em 2006, 395 em 2005, 389 em 2004 e 190 em 2003.

O resultado do ano passado também traz um agravante para o estoque de terras de 2008. Como um processo de assentamento pode ultrapassar os seis meses, é comum o governo concluir o assentamento das famílias somente no ano seguinte à publicação do decreto de desapropriação.

A desapropriação é o instrumento clássico da reforma agrária, defendido pelos sem-terra como a única forma de punir o latifúndio improdutivo. Esse procedimento tem perdido espaço no governo petista, ironicamente aliado histórico de movimentos como o MST. Um dos motivos está no fato de Lula, que um dia prometeu fazer a reforma agrária na base da "canetada", manter engavetada, sob pressão dos ruralistas, a proposta que atualiza os índices de produtividade.

Com a atualização dos índices (os números usados hoje são baseados no censo agropecuário de 1975), cresceria a quantidade de imóveis rurais considerados improdutivos e, como conseqüência, avançaria também o volume de hectares desapropriados, em especial no Sul e no Sudeste. Em 2007, o número fechado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou em 67 mil famílias, ante uma meta de 100 mil.

O economista João Pedro Stedile disse que, em 2008,  o governo Lula deveria criar "vergonha na cara" e cumprir suas promessas de campanha eleitoral.

"Que o governo como um todo crie vergonha na cara e cumpra com seus compromissos históricos de adotar políticas que democratizem a propriedade da terra", afirmou.

"Que o governo honre com suas promessas do programa de governo de 2002, de priorizar a agricultura familiar e a reforma agrária, caso contrário os problemas sociais só aumentarão e, algum dia, explodirão", completou.

O MST apoiou a eleição de Lula em 2002, fez campanha no segundo turno de 2006 e saiu às ruas para defendê-lo em meio à crise do mensalão, em 2005. Agora, diante das desapropriações de 2007, admite não ter sido surpreendido.

"Esse resultado não nos surpreende. É uma vergonha. Já tínhamos alertado o governo sobre a ineficácia e a morosidade. Estamos com mais de 150 mil famílias acampadas na beira das estradas. Esperando. Algumas estão desde o primeiro ano do governo", disse Stédile.

Segundo Stédile, há uma clara disputa entre os agricultores familiares e o agronegócio, este motivado pelo incentivo oficial à produção de biocombustíveis. "Infelizmente a maioria do governo está priorizando o agronegócio". - diz.

A justificativa do governo

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, as desapropriações seguirão prejudicadas enquanto o presidente Lula não atualizar os índices de produtividade. "Esse é o principal motivo. Por isso a gente está comprando mais terras, por isso a gente está forçando acordos de terras antigas, e isso encarece."

Segundo ele, "índices de produtividade adequados ao atual padrão tecnológico de produtividade" permitiriam um volume maior de áreas para desapropriação a preço de TDAs [títulos da dívida agrária], o que é mais barato. "Quando você não tem isso e tem conflito agrário, a alternativa é comprar."

A discussão sobre a atualização dos índices vem desde 2004. Na época, ao sinal de mudanças, os ruralistas, liderados pelo então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, pressionaram Lula.

"A avaliação do presidente é que tem de encontrar um momento político oportuno para isso. A gente teve um ano de 2007 bastante conturbado." – justificou o ministro.Ainda sobre o volume desapropriado, Cassel citou a greve do Incra e lembrou a demora para definir os ministros do segundo mandato.

 

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(Fonte: MST, 07-01-08)