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Energia: descentralizar, democratizar e empoderar o cidadão

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Sexta, 27 Julho 2012
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A resistência a projetos de energia impactantes, como as grandes hidrelétricas, tem crescido e tomado dimensões internacionais. Durante a Cúpula dos Povos, evento realizado paralelamente à Rio+20, no mês de junho, a energia foi um dos temas mais debatidos. Nesta entrevista realizada durante o evento, o diretor do programa Amazônia da Organização International Rivers (Rios Internacionais), Brent Millikan, fala sobre os pontos comuns entre os projetos energéticos dos países, que, na maioria das vezes, tem desrespeitado os direitos humanos. Brent fala também sobre as soluções nessa área, que, ao contrário do que os governantes costumam dizer, são reais e podem ser implementadas.

Vimos aqui na Cúpula dos Povos que a construção de mega usinas hidrelétricas não é uma realidade apenas do Brasil. Foram relatados casos no nosso vizinho Peru e também nos Estados Unidos e em vários rios da Mesopotâmia, no Oriente Médio. Que coincidências esses projetos apresentam?
O processo de licenciamento dos projetos está muito parecido, principalmente os atropelos que acontecem porque não há discussão pública. Além disso, os rios não estão sendo tratados como bens públicos, da sociedade como um todo ou até bens do planeta, que fazem parte de um ecossistema ou biosfera que não conhece as divisas de países. O problema principal é a confusão entre o que é interesse público e privado. O que percebemos é que os governos se alinham a grandes empresas construtoras de barragens e deixam de atuar sob uma ótica de interesse público. As próprias estatais como a Eletrobrás, no caso brasileiro, fazem parcerias com empresas como a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, que constroem as barragens. Esse conflito de interesses é algo que compromete o papel de estado, de cuidar do interesse público. Por exemplo, os empreendedores fazem os estudos de impacto ambiental e o seu interesse é minimizar, subdimensionar e mesmo ocultar os impactos sociais e ambientais, com a ideia de que quanto mais se consegue fazer nesses estudos para ocultar os impactos, menos terá que pagar em termos de mitigação e compensação.

Belo Monte é um caso emblemático disso?
No caso de Belo Monte, se levassem a sério os custos sociais, ambientais e econômicos reais, se chegaria à conclusão de que é uma energia caríssima para o bolso do contribuinte brasileiro e que de nenhuma forma se pode considerar que é uma energia limpa, seja pela devastação de territórios, seja pelas desapropriações e deslocamento das populações que dependem dessas áreas para suas vidas, suas culturas estão enraizadas lá, seus mortos estão enterrados lá, esses danos nunca serão reparados. Existe uma série de impactos ambientais e sociais subdimensionados que atingem populações diversas, como indígenas, ribeirinhos, agricultores, populações urbanas, que vão viver ao lado de um lago morto, com todos os problemas, por exemplo, de saúde pública, como acontece com Tucuruí e outros impactos. O Felício Pontes [procurador federal do MPF do Pará] falou aqui da questão da biodiversidade, da destruição do potencial de diversidade biológica, inclusive para a biotecnologia. Hoje em dia nós conhecemos uma pequena fração, talvez 5% desse potencial, estamos destruindo espécies que vivem só nesses ambientes aquáticos de rios, que a gente nunca vai saber o que está perdendo. Estamos destruindo um patrimônio que as gerações futuras nunca vão poder usufruir, inclusive dos benefícios econômicos.

Vocês disseram que a energia proveniente dessas grandes hidrelétricas não pode ser considerada limpa. Mas quais são então as energias limpas e que critérios devem ser tomados em conta numa política energética?

A primeira coisa que precisamos pensar é em eficiência. Para ser limpa mesmo a energia não pode ser desperdiçada, e hoje se desperdiça muita energia no nível da produção, das grandes linhas de transmissão, e também do consumo, seja industrial, residencial ou comercial. Só o Brasil tem uma perda em torno de 20% da energia apenas nas linhas de transmissão, e essas mega hidrelétricas contribuem para isso. Por exemplo, você vai construir as hidrelétricas no Rio Madeira há 2,5 mil quilômetros de Araraquara, em São Paulo, para onde vai a energia, o desperdício é enorme.  Então, a geração de energia precisa ser descentralizada, mais próxima da demanda para não ter essas perdas. Outro aspecto é o empoderamento das pessoas, inclusive para serem geradoras de energia, em nível comunitário, de conjunto habitacional. Em muitos países já existem sistemas assim, inteligentes em termos de diminuir desperdício, e das próprias pessoas poderem contribuir, gerar energia e, inclusive, venderem energia. Então, as ideias são descentralizar, democratizar, empoderar o cidadão e assim pensar em soluções mais adequadas para cada realidade.

Ontem o Secretário de Planejamento Energético, Altino Ventura, afirmou que a energia eólica custava R$ 200 por megawatt/hora, mas que já baixou para R$ 120 megawats/hora; então, está competindo com as hidrelétricas. A solar custa em torno de R$ 300 por megawatt/hora, mas se observarmos todos os custos, a solar não tem o custo de transmissão, por exemplo, então já é mais barata. Se considerarmos também a evolução tecnológica, como aconteceu com a eólica, sem muito incentivo do governo, foi mais uma dinâmica internacional do mercado global, veremos que está baixando o preço da energia solar também. O problema é que não há incentivo, não há políticas públicas de investimento em tecnologia, para empreendedores brasileiros gerarem empregos, renda e inovação tecnológica aqui. A tendência é importar equipamentos lá de fora, placas solares da China por exemplo, equipamentos eólicos construídos principalmente por multinacionais. Na Alemanha, na Califórnia, em outros lugares, a produção já ganhou escala e os preços já baixaram.  Durante muito tempo se falou que não era possível e está-se mostrando que é possível; o problema é que o governo não quer incentivar porque isso significa perda para aqueles grupos que estão sendo beneficiados pela indústria de barragens que hoje dominam a política energética. Mas como já disse, se considerarmos todos os custos sociais e ambientais das barragens, como a interrupção dos peixes migratórios, a mudança da qualidade de água, os impactos nas populações rurais e urbanas, a conta de R$ 80 por megawatt/hora seria muitas vezes maior e essas outras fontes que têm menos impacto seriam muito mais competitivas, ainda mais se tiver uma política pública que as incentive. Não existe nenhuma bala de prata, nenhuma tecnologia que seja automaticamente livre de problemas, mesmo as energia solar e eólica podem contribuir para problemas de conflitos sobre o uso do território e outros impactos socioambientais; por isso, a política energética é algo que tem ser planejada com as comunidades locais, respeitando os seus territórios e seus modos de vida para trazer benefícios e não danos.

Leia a entrevista completa concedida à Raquel Júnia da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fiocruz.
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