Saúde

A Psicopatia no Serviço Público

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Terça, 22 Setembro 2009
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Escândalos em imponentes nichos do Poder reabrem a discussão sobre os efeitos da psicopatia no serviço público: como psicopatas e doentes morais ocupam relevantes espaços colocando em risco a regularidade dos ofícios, a legalidade dos procedimentos, os direitos de terceiros e a ordem interna das instituições.

 

A questão foi apresentada na Academia Nacional de Polícia, durante Seminário que reuniu delegados da Policia Federal que atuam nas corregedorias em todos os Estados1. Sustentamos, na ocasião, que os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive de chefia e comando. E a questão não é estranha. A Universidade de British Columbia – Canadá tem estudos claros e relevantes sobre o que se denomina “psicopatas corporativos”.

Eles estão instalados nas grandes organizações, públicas e privadas, tramando o tempo todo na busca insaciável de poder. São indivíduos invariavelmente inteligentes e charmosos, mas que não se constrangem em assumir méritos de colegas, assediar sexualmente subordinados e impor condições imorais a quem lhes aparece à frente.
 
O psicopata não é necessariamente, como se pensa na comunidade leiga, o autor de crimes brutais. Nem todo psicopata é violento, embora a sua imagem esteja associada a crimes em série. Afinal, as barbáries chocam o grande público porque ganham, pelos contornos de sangue, grandes espaços na mídia. O que se sabe com segurança, entretanto, é que todo serialkiller é um psicopata, mas nem todo psicopata é um criminosoem série (ou mesmo autor de crime com componentes de violência física). Estima-se que 1% da população mundial sejaconstituída de psicopatas. Assim, os Estados Unidos da América teriam três milhões de psicopatas, embora os registros policiais naquele país tenham indicativos da existência de 50 assassinos na linha de serial killers.

A grande maioria dos psicopatas está nas ruas, nas empresas, em lares bem postos (...) Nem sempre o indivíduo acometido desse distúrbio pratica a maldade por ser este o resultado que quer. A regra é outra: é uma pessoa extremamente individualista que procura facilitar as coisas para si, sem se importar se isso vai causar tristeza ou prejuízo a alguém. Às vezes, causa; às vezes não. Em prejudicando terceiros, todavia, em levando colegas ao prejuízo e à desgraça, em nada se importa porque absolutamente desprovido de sentimentos.

Sabe-se que há psicopatas sádicos. Udai Hussein, morto em 2003, filho do ditador Saddan Hussein tinha o sadismo como característica. Dirigente de time de futebol no Iraque, exercitava o estranho prazer de torturar fisicamente os atletas nas ocasiões em que o desempenho em campo não estava à altura da vitória esperada. E, assim, tanto a história quanto a literatura policial tem relatos de indivíduos de elevada perversividade. Mas estes representam a minoria. A maioria leva uma vida “normal”, sem matar, sem agredir fisicamente, mas atropelando os outros, ignorando regras, disputando espaço a qualquer custo, semeando intrigas para afastar concorrentes, mentindo, fraudando, ganhando ou tentando ganhar dinheiro à custa alheia. 

Superficialmente, o psicopata é, assim, uma pessoa normal no dia a dia. Mas, ao conhecê-lo melhor, veremos que é um indivíduo problemático. Ignora os filhos, mente sistematicamente, manipula pessoas, tem ausência de remorso e de gratidão. E o principal: está sempre pronto para levar vantagem – ainda que, para isso, precise “pisar na cabeça” da pessoa mais íntima. Como explicam os estudos da Universidade de British Columbia, eles tramam o tempo todo visando subir na carreira.
 
De acordo com Robert Hare, a psicopatia não é uma categoria, como homem ou mulher, mas é uma medida, como altura ou peso, que varia para mais ou para menos. Nessa conclus ão, o psicólogo canadense propôs uma tabela, que varia até o índice 40.
 
O psicopata não sente amor. O amor do psicopata é por coisas, por bens, por conquistas, por status. Pergunte-se a um psicopata “Por que ama essa mulher?” e ele dará respostas: Por que é bonita. Por que tem uma boa renda. Está sempre lá quando eu preciso. Avaliemos as respostas:
 
1) Porque é bonita – Possuir a mulher bonita, para alguns homens, é sinal de status, de poder; 
2) Porque tem uma boa renda – É uma forma de tirar proveito; 3) Está sempre lá quando eu preciso – Isso é conveniente. - Note-se que todas as respostas estão associadas a algum proveito.
 
Na Administração Pública Os meios de controle da Administração Pública precisam estar atentos ao fenômeno. O número de portadores deste transtorno cresce vertiginosamente nas suas entranhas. Os psicopatas – ou sociopatas - se infiltram em todos os âmbitos do tecido social, do direito à medicina, da polícia ao mundo dos negócios e principalmente na política. Escândalos que se sucedem nas Casas do Congresso Nacional e em prédios de Parlamentos e de Governos país afora podem ter, na origem, indivíduos acometidos de doença moral.
 
Saulo Ramos, que ocupou os relevantes cargos de Consultor-Geral da República e ministro da Justiça, descreve em seu livro “Código da Vida”3 um episódio que pode ser associado ao fenômeno. Conta que, após a edição do Plano Cruzado, em 1986, a área fazendária do Governo Federal precisou editar medidas para corrigir estragos nas contas p úblicas. Vieram, aí, os famigerados empréstimos compulsórios pela aquisição de carro novo e até pela compra de gasolina. Muitos desses atos eram ilegais. Mas os astutos burocratas de plant ão apresentaram um “estudo” com o qual concluíam que as suas ilegalidades não deveriam tolher as ações. Isso porque:

Contra atos da Fazenda Nacional, apenas ingressam em juízo cerca de 30% dos prejudicados. A maioria, portanto não reclama.

Pode haver alterações para mais ou para menos, dependendo de dois fatores principais:

1) se a imprensa der destaque à ilegalidade;

2) se as quantias envolvidas não forem individualmente expressivas.

Os que entram com ações, levam dez anos para receber, o que adia o problema para governos posteriores.

Esses argumentos, portanto, autorizavam aqueles agentes do Poder Público a praticar arbítrios, a atropelar a ordem jurídica, a ignorar os direitos dos cidadãos.

Na mesma linha, conhecemos uma eminente figura da República que insistia em baixar atos contra a segurança jurídica. Advertido da ilegalidade, ria sarcasticamente e dizia que um mandado de segurança a mais ou a menos não mudaria a sua vida. Era um doente moral!

Assim como os psicopatas dentro de grandes empresas quebram a confiança de acionistas e investidores - que não acreditam nos dados fornecidos pelas empresas e em seus auditores – os indivíduos acometidos do mesmo mal, que tomam assento nos palácios ou em postos de relevo no serviço público,representam um grande perigo para a sociedade. Deveriam ser identificados e banidos pelos instrumentos de controle.
 
Torna-se aqui irrelevante a questão da responsabilidade sob a ótica penal. Neste particular, a propósito, há duas correntes:Uma corrente sustenta que o psicopata não entende as conseqüências dos seus atos. A explicação é de que, quando tomamos uma decisão, fazemos ponderações intelectuais e emocionais para decidir. O psicopata decide apenas intelectualmente, porque n ão experimenta as emoções morais.Logo, não tem a plena consciência dos seus atos. 
 

Outra corrente sustenta que o psicopata entende e sabe que a sociedade considera errada aquela conduta, mas decide fazer mesmo assim. Então, ele tem capacidade de escolha e, por isso, deve ser responsabilizado.

Nenhuma corrente prevalece. A matéria ainda está no plano das opiniões. Mas isso pouco importa fora do terreno da medicina, da psicologia e do Direito Criminal. O controle da Administra ção Pública não pode se limitar à suposta ordem nas contas públicas e ao seguimento das rotinas da burocracia: está vinculado, também, à regularidade dos serviços, à garantia da paz interna, ao cumprimento das normas, à lealdade às instituições, ao respeito à cidadania e aos direitos dos administrados. Logo, quem não se ajusta a esse formato é, sob a ótica do interesse público, um corpo estranho, perverso, nocivo, que deve ser retirado do meio.
 
Registre-se que é a ação dos psicopatas no mundo da política e da Administração Pública que tornou o mundo mais empobrecido e sem perspectivas para bilhões de seres humanos. Entra nessa lista, por certo, Robert Mugare que, na presidência do Zimbabwe, fez o seu povo experimentar níveis insuportáveis de pobreza, com escassez de comida e combustíveis e com uma taxa de inflação de 165.000%. Apesar disso, ao ser derrotado em eleições em 2008, manipulou a divulgação de resultados com o sentido de prolongar a permanência no poder, que já se estendia por 28 anos.
 
Saddan Hussein era psicopata, como Joseph Stálin. De Adolf Hitler, diz-se que não era “apenas” psicopata. Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier, que na década de 70 assumiu a condição de presidente vitalício do Haiti (no Caribe), é outro exemplo. Proprietário de luxuosas mansões na França, a custa de corrupção, foi um governante absolutamente indiferente ao flagelo de seis milhões de haitianos a quem competia proteger. Em linha similar, esteve Idi Amin, em Uganda. A sua ditadura foi caracterizada por genocídios e requintes de crueldade utilizados nas execuções, daí as alcunhas de "o talhante (açougueiro) de Kampala" e "senhor do horror", atribuídas a ele pelo povo ugandense.

É do contingente dos portadores deste transtorno que saem, portanto, os autores dos piores crimes contra a humanidade, embora muitos deles permaneçam desconhecidos porque, sem terem rastros de sangue, não ganham visibilidade. São crimes que, muitas vezes, não fazem vítimas individuais e que são perpetuados por indivíduos “acima de qualquer suspeita”. Entram aqui, senão crimes (ou crimes ditos de pequeno potencial ofensivo), condutas que não resistem a um confronto com a moralidade.

 É o político que acha natural emprestar bens públicos para uso particular de familiares; ou ter empregada doméstica oficialmente lotada em gabinete às custas do erário. É o agente público, em nível de ministro de Estado, que considera legal pagar despesas particulares com cartões corporativos; é o gestor que, sob pretexto de terceirizar serviços, acha normal impor à empresa contratada que coloque na sua folha de pagamentos parentes e apaniguados; é o administrador que troca profissionais do serviço jurídico para obter pareceres de encomenda; é o servidor que semeia intrigas para afastar concorrência e galgar espaço nas funções gratificadas.

Todos, com grau maior ou menor de perversividade, são danosos ao interesse público, são pragas que infestam as estruturas originalmente formatadas para prestar serviço à sociedade.

Não adianta punir Os psicopatas são seres atormentados e que fazem sofrer outros seres humanos muito mais do que eles próprios sofrem.  São criaturas humanas muito destrutivas em suas relações com o ambiente, com eles próprios e principalmente com as pessoas com quem se relacionam ou a quem, nos ofícios públicos, devem servir. Não é exagero dizer que a conduta predatória desses indivíduos os transforma no maior inimigo do ser humano.

Acredita-se que o transtorno de que são acometidos tem a sua origem em dano no cérebro, no córtex frontal. Sendo algo fisiológico, não adianta punir ou ameaçar um psicopata. Se tiver oportunidade, ele fará tudo de novo. A mídia brasileira deu destaque à prisão de um rapaz que aplicava golpes fazendo-se passar por filho de um magnata da aviação brasileira. Preso, chegou a ser colocado em uma viatura na qual um policial (possivelmente também psicopata) andou com ele um bom tempo, apontando sua arma para a cabeça e fazendo roleta russa. Qualquer indivíduo normal nunca mais pensaria em se fazer passar por outra pessoa, mas o golpista j á saiu do susto pensando na próxima vítima que faria. Em seguida, escreveu um livro, contando com detalhes – e com orgulho – os golpes que aplicou.
 
Apesar da inteligência acima da média, o psicopata não consegue aprender com seus erros. Nenhuma punição é passível de fazer com que o psicopata mude as suas maneiras, embora as práticas punitivas, de ordem médica e jurídica, sejam as que mais recaiam sobre ele.
 
Hervey Cleckley agrupa as principais características do psicopata em dezesseis itens:
 
1 – Aparência sedutora e boa inteligência.
2 – Ausência de delírios e de outras alterações patológicas do pensamento.
3 – Ausência de “nervosidade” ou manifestações psiconeuróticas.
4 – Não confiabilidade.
5 – Desprezo para com a verdade.
6 – Falta de remorso ou culpa.
7 – Conduta anti-social não motivada pelas contingências.
8 – Julgamento pobre e falha em aprender através da experiência.
9 – Egocentrismo patológico e incapacidade para amar.
10 – Pobreza geral na maioria das reações afetivas.
11 – Perda específica de insight (compreensão interna).
12 – Não reatividade afetiva nas relações interpessoais em geral.
13 – Comportamento extravagante e inconveniente, algumas vezes sob a ação de bebidas.
14 – Suicídio raramente praticado.
15 – Vida sexual impessoal, trivial e mal integrada.
16 – Falha em seguir qualquer plano de vida.

Fonte: blog do autor, advogado Leo da Silva Alves, em 21-09-09

 

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