Saúde

Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno

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Sexta, 05 Outubro 2012
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Hoje é Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno em homenagem ao petroleiro Krappa. Benzeno ainda mata

 

O Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno foi instituído em março deste ano, em Salvador, durante a reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). Para marcar a data foi escolhido o dia 5 de outubro, quando, em 2004, faleceu o operador da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), Roberto Viegas Krappa, por leucemia mieloide aguda em decorrência da alta exposição ao agente químico.


Na base dos petroleiros do Rio de Janeiro, as ações para minimizar a exposição ao benzeno são necessárias principalmente no TABG, Cenpes, TEBIG e em Manguinhos, onde trabalhadores convivem com a substância na realização de tarefas cotidianas. A Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Novas Tecnologias do Sindipetro-RJ acompanha a luta dos petroleiros dessas unidades e, no início de setembro, realizou o curso Os Riscos do Benzeno e seus efeitos sobre a saúde, com aulas ministradas pelas pesquisadoras da Fundacentro-São Paulo, Arline Arcuri e Luiza Cardoso.

O BENZENO NA PETROBRÁS - Além de conscientizar a categoria sobre os riscos decorrentes da exposição à substância, o Sindipetro-RJ cobra sistematicamente da Petrobrás o cumprimento de diversos pontos do Acordo do Benzeno e das Boas Práticas e Experiências dos Grupos de Trabalhadores Expostos ao Benzeno (GTBs), além do conceito de Valor de Referência Tecnológica (VRT) de melhoria contínua das condições dos ambientes de trabalho.


Desrespeitando o compromisso firmado no Acordo Nacional do Benzeno e a atual legislação brasileira, a empresa tenta impor um limite de exposição ao benzeno, substituindo o critério qualitativo pelo quantitativo. Para isso, desde o início do ano passado, a Petrobrás luta para revisar a legislação, usando como referência mu¬danças ocorridas na legislação alemã.


Entretanto, não há nenhum nível seguro de exposição. A NR 15 – Norma Regulamentadora que trata das atividades e operações insalubres afirma que “… o Benzeno é uma substância comprovadamente carcinogênica, para qual não existe limite seguro de exposição”. Temos que ficar atentos, pois a NR-15 está sendo revisada e existem visões diferenciadas para o encaminhamento da regulamentação. Enquanto os trabalhadores lutam por um ambiente de trabalho saudável, a política governamental de geração de novos empregos, aliada a visão patronal de aumentar os lucros, coloca em segundo plano a preocupação com a saúde dos trabalhadores.

CASO KRAPPA – Em 2004, o Ministério Público do Trabalho realizava uma avaliação da situação de um grupo de trabalhadores da RBPC com alterações hematológicas persistentes, possivelmente relacionadas à exposição a substâncias mielotóxicas, sem emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Durante a investigação, o petroleiro Roberto Viegas Krappa apresentou sintomas da doença e faleceu em aproximadamente três meses.


Apesar de todas as evidências, a Refinaria não emitiu a CAT e se negou a admitir a exposição do trabalhador ao agente químico. A Delegacia Regional do Trabalho e a Fundacentro de São Paulo, em conjunto com o Sindipetro do Litoral Paulista e a família emitiram a CAT para caracterização da exposição ao benzeno e outras substâncias tóxicas. Krappa era operador do Setor de Transferência e Estocagem, no período de 1993 a 2004 na RPBC e por mais de 11 anos realizou suas atividades sistematicamente, em locais com circulação de correntes de benzeno ou misturas que continham a substância.

LUTA NA RUA - O médico do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, Danilo Rosa, que participava da avaliação e assinou a CAT juntamente com a pesquisadora Luisa Cardoso, da Fundacentro-SP, explicou que apesar da luta da família do trabalhador, até hoje a Petrobrás se nega a reconhecer a doença adquirida como fruto da exposição ao benzeno. A luta na justiça cotinua, apesar da CAT ter sido reconhecida pela Previdência Social em todas as instâncias.


Na avaliação do médico, a Petrobrás tem uma postura patronal de desrespeito ao trabalhador e utiliza seu corpo jurídico para “fazer valer o que ela quer”. Por isso, Danilo defende a necessidade de retomada da luta além das comissões regionais, estaduais e nacional do benzeno, que segundo ele, apesar de serem tripartide – representantes do governo, trabalhadores e das empresas – acabam se limitando a uma “grande cúpula com representatividade parcial dos trabalhadores”.


“As pessoas ficam presas dentro da Comissão e acabam fazendo o jogo da Petrobrás, debatendo falsas polêmicas que escondem as principais, que são a existência da exposição, o risco à saúde e a falta de respeito aos direitos dos trabalhadores. Por isso, com esse Dia Nacional, os petroleiros podem iniciar a volta na luta na porta das fábricas, como aconteceu na década de 80, com os metalúrgicos e petroquímicos”, finalizou.

Fonte: Surgente

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