Saúde

Servidores marcham contra fundações em Brasília

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Sexta, 19 Setembro 2008
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Derrotar o PLP 92 – projeto-de-lei que introduz as fundações de direito privado no serviço público federal – foi a bandeira de luta que conseguiu unir milhares de servidores em atividades que duraram dois dias (9 e 10/9), culminando com a marcha pela esplanada dos ministérios, em Brasília.

 

O Sintuff esteve representado pelas diretoras Lígia e Izilda. Na ocasião, foram entregues os milhares de abaixo-assinados, recolhidos em todo o país, junto ao funcionalismo e à população, contra as fundações de direito privado. As cópias foram destinadas ao presidente da Câmara de Deputados, Arlindo Chjinaglia, aos ministros da Educação, do Planejamento e, também, protocoladas junto à Secretaria Geral da Presidência da República, para serem encaminhadas ao ministro Luiz Dulci e ao presidente Lula. O material também será repassado às lideranças dos partidos políticos.

A luta contra as fundações foi um dos principais eixos da greve de 2007. Mas toda a insatisfação já demonstrada pelo funcionalismo e pela população contra esse projeto, que esconde a intenção de privatizar os serviços públicos, em especial a saúde, ainda não foi suficiente para aplacar a sede dos neoliberais de plantão.  Os manifestantes deixaram claro aos representantes do governo, no ato que entrega dos abaixo-assinados, porque repudiam as fundações privadas no serviço público: onde elas se instalam, imperam situações de desmando, corrupção, caixa 2. “Elas são uma releitura das Organizações Sociais de Bresser Pereira, e que trarão os mesmos problemas hoje vivenciados pelas Fundações de Apoio Privado” – destacaram os organizadores da marcha.

No dia 9, na parte da manhã, houve um debate sobre questões de aposentadoria, enfocando regras da Previdência, paridade entre ativos e aposentados, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez,. À tarde, foi discutido o PLP 92/07.  No dia 10 foi realizada a marcha, com paradas nos ministérios da Educação, do Planejamento e na Secretaria Geral da Presidência da República.

O Ministro Fernando Haddad, da Educação, recebeu os manifestantes, declarando que é contrário à inclusão do ensino e pesquisa no PLP 92. Disse que vai atuar no Congresso, para retirar estes setores do PLP e que, caso não consiga, vai pedir ao presidente Lula que vete esses itens. A representação da Fasubra reivindicou o direito de integrar um grupo de trabalho para discutir a situação dos hospitais universitários, tendo proposta a apresentar, relativas à Gestão e Financiamento. 

Os servidores também conseguiram ser recebidos em audiência pelo Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, relatando a posição contrária ao PLP 92. Lembraram que a presença das fundações de direito privado nos hospitais públicos já foi amplamente rejeitada na 13ª Conferência Nacional de Saúde e também nas conferências estaduais e municipais, “portanto urge a retirada desse projeto-de-lei do Congresso Nacional, embora o Ministro Temporão, da Saúde, insista em mantê-lo, desrespeitando, também, a decisão do CNS - Conselho Nacional de Saúde”.

Fonte: Jornal Sintuff, 19-09-08

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