Trabalho

OIT analisa reformas trabalhistas em 110 países

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Segunda, 05 Junho 2017
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O ano da grande crise nos Estados Unidos, 2008, é um marco para o capital empresarial e financeiro que passa a orquestrar reformas visando a retirada de direitos trabalhistas em todo o mundo.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um estudo sobre reformas trabalhistas em 110 países. O período estudado abrange entre 2008 e 2014. A pesquisa faz comparações e inclui entre as suas fontes informações e dados coletados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A pesquisa foi produzida por Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano.

As reformas são encaminhadas a pretexto de abrir postos de trabalho, na grave crise mundial do capitalismo, justificadas pelos governos que as implementaram como formas de “reduzir o desemprego e aumentar a competitividade”.

De um lado, as reformas visaram os contratos permanentes de trabalho, reduzindo garantias e facilitando a rotatividade. De outro, visaram as instituições de negociação coletiva. Os pesquisadores analisaram 642 mudanças legislativas nos 110 países. Em 55% dos casos houve drástica redução na proteção ao emprego.

Uma contradição evidente é que os legisladores alegam terem as medidas o propósito de combater o desemprego. Mas são medidas que reduzem a proteção ao emprego e sujeitam o trabalhador cada vez mais às temíveis leis de mercado. Via de regra a taxa de desemprego aumentou, pelo menos no curto prazo.

O CASO BRASILEIRO

No Brasil, as mudanças nas regras afetam a própria existência da Justiça do Trabalho, que desempenha o papel de mediador entre empregador e empregado; reduz a proteção ao desempregado (cortes no seguro desemprego) e praticamente inviabiliza a organização do trabalho, fragilizando os sindicatos. O “negociado sobre o legislado” é a chave da desregulamentação e implosão dos direitos. Negociação direta, entre desiguais – um tem a faca e o queijo na mão e o outro a boca faminta – redunda em mais precarização e superexploração do trabalho.

Na matemática mirabolante dos tais economistas o aumento da taxa de desemprego é desejável. Tipo põe o bode na sala, depois, lá na frente, tira o bonde. Michel Temer diz ter buscado inspiração na Espanha, submetida a uma das reformas trabalhistas que mais suprimiu direitos.

Também contradizem às supostas boas intenções dos articulares das reformas (aumentar a empregabilidade) dados verificados pelos próprios pesquisados do FMI e do Banco Mundial. Diz o estudo:

"Não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica". Na prática, as reformas facilitam as demissões e geram mais desemprego, pelo menos no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE (2016).

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

No Brasil, as reformas ganharam absoluta prioridade, por inciativa dos três poderes, que atuam em harmonia e conexão com as determinações do mercado. A pauta de redução de direitos segue uma agenda internacional. Estamos longe de representar um caso isolado. Muita mobilização será exigida dos trabalhadores para se fazerem ouvir e enfrentarem tão poderoso inimigo,

Esta síntese da síntese aqui relatada “enxugou” e introduziu comentários no texto original do diretor técnico do Diesse, Clemente Ganz Lúcio, tendo sido realizada pela jornalista Fatima Lacerda. Para quem tiver interesse em saber mais, sugiro o link:  http://tie-brasil.com.br/tie-brasil/reformas-trabalhistas-pelo-mundo#.WOzcQeqJYZo.mailto

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (Por Fatima Lacerda)

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